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Livros Recomendados: Gestão de Finanças Públicas | Curso de Siafi | Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Cargos: Analista de Contabilidade/Perito | Analista de Orçamento | Analista Administrativo | Analista de Controle Interno | Técnico Administrativo | Técnico de Apoio Especializado/Controle Interno| Técnico de Apoio Especializado/Orçamento
CARGO 9: ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO
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Disciplina
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Livro recomendado
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I - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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1 Orçamento Público:características do orçamento tradicional, do orçamento- programa e do orçamento de desempenho
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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2 Princípios orçamentários
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 5 a 7
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4 Orçamento fiscal e de seguridade social
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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5 Orçamento na Constituição Federal de 1988
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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6 Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap.8 e 10
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7 Execução da receita e da despesa orçamentária
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap.8
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8 Créditos Adicionais
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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9 Cota, provisão, repasse e destaque
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap.20
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10 Lei nº 10.180/2001
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Legislação na Internet
Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap.14
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11 Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações Posteriores
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Legislação na Internet
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12 Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais
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Curso de Siafi – 2ª Ed. Cap.10
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13 Lei nº 9.430/1996 e alterações posteriores
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Legislação na Internet
Curso de Siafi – 2ª Ed. Cap.10
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14 Instrução Normativa SRF nº 480/2004
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Legislação na Internet
Curso de Siafi – 2ª Ed. Cap.10
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15 Lei nº 4.320/1964
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Legislação na Internet
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Apêndice
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II - CONTABILIDADE: CONTABILIDADE PÚBLICA
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7 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação.
8 Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extraorçamentárias.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap. 5 e 6
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9 Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap. 7 e 8
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10 Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa.
11 Balancete: características, conteúdo e forma.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap. 9
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12 Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais;
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap.11
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Noções de SIAFI – Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal
Lei nº 4.320/1964.
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Curso de Siafi – 2ª Ed. Cap. 1, 2 e 4
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap. 4 e Apêndice
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CARGO 30: ANALISTA DE ORÇAMENTO
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Disciplina
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Livro recomendado
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ORÇAMENTO PÚBLICO
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3.1 Princípios orçamentários.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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3.2 Diretrizes orçamentárias.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 6
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3.3 Processo orçamentário.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 17
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3.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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3.5 SIDOR, SIAFI.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 14
Curso de Siafi – 2ª Ed. Cap. 1, 2 e 4
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3.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 8
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3.7 Despesa pública: categorias, estágios.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 10
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3.8 Suprimento de fundos.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 21
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3.9 Restos a pagar.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 12
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3.10 Despesas de exercícios anteriores.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 12
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3.11 A conta única do Tesouro.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 18
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CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO
CARGO 46: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
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Disciplina
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Livro recomendado
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II - NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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1 Orçamento público.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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2 Orçamento público no Brasil.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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3 O ciclo orçamentário.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Introdução à Parte III
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4 Orçamento-programa.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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5 Planejamento no orçamento-programa.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 5
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6 Orçamento na Constituição da República.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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7 Conceituação e classificação de receita pública.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 8
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8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 8
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9 Classificação de gastos públicos.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 10
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10 Tipos de créditos orçamentários.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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11 Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 3
Legislação na Internet
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CARGO 10: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
CARGO 47: TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/CONTROLE INTERNO
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Disciplina
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Livro recomendado
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II - NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA
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1.Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap.7 e 8
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2.Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação).
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap. 9
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3.Inventário: material permanente e de consumo.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap. 10
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4.Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei nº 4.320/1964 e alterações.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 1ª Ed. Cap. 11
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IV - NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS
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1.Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7, 13 e 16
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2.Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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3.Plano Plurianual.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 5 e 15
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4.Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7 e 16
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5.Princípios orçamentários.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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6.Diretrizes orçamentárias.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 10
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7.Processo orçamentário.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 16 e 17
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8.Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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9.Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
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Lei nº 4.320/1964 e Lei de Responsabilidade Fiscal – Legislação na Internet – Tratada nos diversos capítulos do livro de Gestão de Finanças Públicas
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10.SIDOR, SIAFI.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 14
Curso de Siafi – 2ª Ed. Cap. 1, 2 e 4
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11.Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 8
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12.Despesa pública: Categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 10, 12 e 21
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13.A conta única do Tesouro.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 18
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CARGO 49: TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/ORÇAMENTO
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Disciplina
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Livro recomendado
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NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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1 Atividade Financeira do Estado: conceito, características e finalidades.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 1
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2 Receitas Públicas: conceito, classificação, categoria, fontes e estágios.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 8
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3 Dívida Ativa: conceito, inscrição, cobrança.
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4 Receitas Tributárias: impostos, taxas de poder de polícia, taxas de serviços públicos, contribuição de melhoria, preço público e contribuições.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 1
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5 Receitas de transferências constitucionais e legais.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 9
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6 Outras Receitas.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 8
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7 Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 7
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8 Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 5 a 7 e 15 a 17
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9 Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 3
Legislação na Internet
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10 Classificações Orçamentárias da Receita e da Despesa Pública.
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Gestão de Finanças Públicas – 2ª Ed. Cap. 8 e 10
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