Prof. Márcio Bastos Medeiros
(marcio.medeiros@financaspublicas.pro.br) Graduado em Ciências Navais com habilitação em Administração de Sistemas pela Escola Naval, formação em Análise de Sistemas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e especialização em Administração pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, é Analista de Planejamento e Orçamento do Governo Federal desde 1998. Participou da formulação e implantação da reforma dos processos de planejamento e orçamento que resultou na mudança da classificação funcional-programática e introdução do conceito de resultado finalístico no plano plurianual. Na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, coordenou o desenvolvimento das bases de dados de planejamento e do SIGPlan, a integração dos sistemas de planejamento e orçamento, o desenvolvimento da metodologia de elaboração e gestão do plano plurianual e o monitoramento estratégico de programas. Licenciou-se do Governo Federal entre 2005 e 2007, para atuar nas áreas de gestão pública estratégica, planejamento, gerenciamento e avaliação de políticas e instituições públicas e de interesse público, prestando consultoria na Macroplan Prospectiva, Estratégia e Gestão Ltda. e ministrando capacitação. Atualmente é assessor do Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, mestrando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília e professor das disciplinas de planejamento e orçamento na Associação Brasileira de Orçamento Público - Abop e na Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Esad - SIGPLAN - Planejamento no Governo Federal
Aula 1: Planejamento Governamental.
Leitura obrigatória:
Capítulos 4 e 5 do livro Gestão de Finanças Públicas
Slides da aula:
Opção 1 (1.431 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 10 páginas.
Opção 2 (2.077 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão colorida - 10 páginas.
Opção 3 (2.025 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 56 páginas.
Aula 2: Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.
Leitura obrigatória:
Capítulos 14 e 15 do livro Gestão de Finanças Públicas
Lei Nº 11.653/2008 (75 KB) - Institui o Plano Plurianual 2008-2011 do Governo Federal.
Lei Nº 10.933/2004 (68 KB) - Institui o Plano Plurianual 2004-2007 do Governo Federal.
Leitura recomendada:
Manual de Elaboração do PPA 2008-11 (6.638 KB)
Slides da aula:
A Publicar.
Aula 3: Gestão, Avaliação e Revisão do Plano Plurianual.
Leitura obrigatória:
A Publicar.
Leitura recomendada:
A Publicar.
Slides da aula:
A Publicar.
Planejamento e Gestão Municipal - Agenda de Transição
ESG - CGERD - Planejamento Governamental Atual
Livro recomendado:
Cathedra - AFC (STN) 2008 - Finanças Públicas - Conhecimentos Gerais
Aula 1: Orçamentação pública: A perspectiva multifacetada do orçamento público. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Orçamento Público: Conceitos e princípios orçamentários. Orçamento tradicional. Orçamento de base zero. Orçamento de desempenho. Orçamento-programa.
Slides da aula:
Opção 1 (186 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 7 páginas.
Opção 2 (276 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão colorida - 7 páginas.
Opção 3 (363 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 41 páginas.
Aulas 3 a 6:
ATENÇÃO: Pelo fato de serem ministradas por outro professor, o material de apoio das aulas 3 a 6 será disponibilizado diretamente no site www.cathedranet.com.br.
Deixo meu endereço à diposição para os concursandos que desejarem sanar dúvidas e debater os assuntos da disciplina (marcio.medeiros@financaspublicas.pro.br).
Além disso, desejo a todos sucesso no concurso que vão encarar!
Livro recomendado para a disciplina:
Cathedra - APO 2008 - Planejamento Governamental
Aula 0: Nivelamento conceitual.
Leitura obrigatória:
Extrato da Constituição Federal (66 KB)
Slides da aula:
Opção 1 (901 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 2 páginas.
Opção 2 (672 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão colorida - 2 páginas.
Opção 3 (989 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 10 páginas.
Aula 2: Modelo de Gestão do PPA
Leitura obrigatória:
Decreto Nº 5.233/2004 (58 KB) - Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-07 e de seus Programas.
Leitura recomendada:
Plano de Gestão do PPA 2004-07 (5.583 KB)
Plano de Gestão do PPA 2004-07 (5.583 KB)
Slides da aula:
Opção 1 (1.077 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 4 páginas.
Opção 2 (1.072 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão colorida - 4 páginas.
Opção 3 (1.266 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 19 páginas.
Aula 4: Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo;
Reforma do Estado (Reforma Previdenciária); Reforma Fiscal; Liberalismo fiscal e privatização; e Federalismo Fiscal. (exclusivo para a área "Planejamento e Orçamento")
Leitura recomendada:
GIAMBIAGI, F. et ALÉM, A.C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2008
Slides da aula:
Opção 1 (81 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 4 páginas.
Opção 2 (86 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão colorida - 4 páginas.
Opção 3 (119 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 23 páginas.
Livro recomendado para a disciplina:
Cathedra - EPPGG 2008 - Sistema de Planejamento e Orçamento do Governo Federal
Sistema de Planejamento e Orçamento do Governo Federal: fundamentos legais; conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro; gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos.
Leitura obrigatória:
Extrato da Constituição Federal (66 KB)
Lei nº 10.180/2001 (66 KB) - Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências (Ler artigos 2º ao 8º).
Decreto Nº 5.233/2004 (58 KB) - Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-07 e de seus Programas.
Slides da aula:
Opção 1 (1.191 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 4 páginas.
Opção 2 (1.896 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão colorida - 4 páginas.
Opção 3 (2.087 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 23 páginas.
Exercícios de Fixação:
Lista de Exercícios (81 KB)
Livro recomendado para a disciplina:
Cathedra - TCU 2008 - Administração Financeira e Orçamentária
Conheça também os outros títulos da Coleção Gestão Pública