Prof. Márcio Bastos Medeiros
(marcio.medeiros@financaspublicas.pro.br) Graduado em Ciências Navais com habilitação em Administração de Sistemas pela Escola Naval, formação em Análise de Sistemas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e especialização em Administração pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, é Analista de Planejamento e Orçamento do Governo Federal desde 1998. Participou da formulação e implantação da reforma dos processos de planejamento e orçamento que resultou na mudança da classificação funcional-programática e introdução do conceito de resultado finalístico no plano plurianual. Na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, coordenou o desenvolvimento das bases de dados de planejamento e do SIGPlan, a integração dos sistemas de planejamento e orçamento, o desenvolvimento da metodologia de elaboração e gestão do plano plurianual e o monitoramento estratégico de programas. Licenciou-se do Governo Federal entre 2005 e 2007, para atuar nas áreas de gestão pública estratégica, planejamento, gerenciamento e avaliação de políticas e instituições públicas e de interesse público, prestando consultoria na Macroplan Prospectiva, Estratégia e Gestão Ltda. e ministrando capacitação. Atualmente é assessor do Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, mestrando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília e professor das disciplinas de planejamento e orçamento na Associação Brasileira de Orçamento Público - Abop e na Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Concurso APO 2009 - Disciplina Planejamento - Sugestão de leitura
1. Caracterização da sociedade brasileira: dinâmica e estrutura demográfica, estrutura, classes e mobilidade social, desigualdades econômicas e sociais; pobreza; discriminação e exclusão social; distribuição de renda; violência; condições de vida e de trabalho;população rural e urbana; natalidade, mortalidade, gênero, raça e aspectos geracionais; expectativa de vida e envelhecimento populacional.
Leitura recomendada:
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Síntese de Indicadores 2008 (2.445 KB)
Projeção da População do Brasil por sexo e idade: 1980-2050 - Revisão 2008 (832 KB)
Pobreza Multidimensional no Brasil - Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho e Samuel Franco / IPEA, Texto para Discussão nº 1227, Rio de Janeiro, 2006 (339 KB)
Pobreza, Desigualdade e Política Públicas - IPEA, Comunicados da Presidência nº 38, Brasília, 2010 (1.633 KB)
Pobreza, Desigualdade e Política Públicas (Gráficos) - IPEA, Comunicados da Presidência nº 38, Brasília, 2010 (120 KB)
Educação: Um Escudo Contra o Homicídio? - Sergei Suarez Dillon Soares / IPEA, Texto para Discussão nº 1298, Brasília, 2007 (354 KB)
2. Noções sobre desenvolvimento econômico no Brasil: transportes, telecomunicações, energia, indústria, agricultura; turismo; meio-ambiente.
Leitura recomendada:
Capítulo 4 do livro Gestão de Finanças Públicas
Plano Nacional de Logística e Transportes: sumário executivo, MT, 2009 (4.672 KB)
Plano Nacional de Logística e Transportes - Apresentação do Secretário de Politica Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, MT, 2009 (8.945 KB)
Sítio do Ministério dos Transportes na Internet
Sítio do Ministério das Comunicações na Internet
Plano Decenal de Expansão de Energia - 2008-2017, Volume I, MME, 2009 (5.579 KB)
Plano Decenal de Expansão de Energia - 2008-2017, Volume II, MME, 2009 (3.829 KB)
Sítio do Ministério de Minas e Energia na Internet
Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE, Brasil, 2003 (168 KB)
Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP, Brasil, 2008 (5.081 KB)
Sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na Internet
Plano Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, 2009 (18.908 KB)
Sítio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Internet
Plano Nacional de Turismo – PNT 2007/2010 – uma Viagem de Inclusão, MTur, 2007 (1.373 KB)
Sítio do Ministério do Turismo na Internet
Meio Ambiente: ações estratégicas, MMA, 2009 (3.803 KB)
Sítio do Ministério do Meio Ambiente na Internet
3. Noções de políticas sociais no Brasil contemporâneo: educação, cultura, saúde, trabalho e renda, assistência social, saneamento e habitação, segurança pública e direitos humanos.
Leitura recomendada:
Mensagem ao Congresso Nacional, PR, 2009 (3.999 KB)
Portal do Ministério da Educação na Internet
Sítio do Ministério da Cultura na Internet
Portal do Ministério da Saúde na Internet
Sítio do Ministério do Trabalho e Emprego na Internet
LOAS Anotada - Lei Orgânica da Assistência Social, MDS, 2009 (387 KB)
Política Nacional de Assistência Social, MDS, 2004 (8.196 KB)
Sítio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na Internet
Sítio do Ministério das Cidades na Internet
Sítio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça na Internet
Programa Nacional de Direitos Humanos - 3, SEDH/PR, 2009 (1.990 KB)
Sítio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República na Internet
4. Planejamento Territorial: desigualdades regionais; desenvolvimento urbano brasileiro, organização rural.
Leitura recomendada:
Página do Planejamento Territorial no sítio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento - Volume 1 - Sumário Executivo, MPOG, 2008 (24.530 KB)
Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento - Volume 2 - Visão Estratégica Nacional, MPOG, 2008 (26.487 KB)
Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento - Volume 3 - Regiões de Referência, MPOG, 2008 (13.624 KB)
Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento - Volume 4 - Estudos Prospectivos: escolhas estratégicas, MPOG, 2008 (3.052 KB)
Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento - Volume 5 - Carteira de Investimentos, MPOG, 2008 (1.610 KB)
Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento - Volume 6 - Impactos Econômicos da Carteira de Investimentos, MPOG, 2008 (25.002 KB)
5. Dilemas atuais da agenda nacional: reforma previdenciária; reforma tributária; reforma fiscal; reforma política; reforma administrativa.
Leitura recomendada:
Reforma Previdenciária - Diagnóstico da Previdência Social no Brasil: o que foi feito e o que falta reformar? GIAMBIAGI, Fabio et al, Pesquisa e Planejamento Econômico, PPE/IPEA, v. 34, nº 3, Dez/2004 (268 KB)
Reforma Tributária - Cartilha da Reforma Tributária Ministério da Fazenda, 2008 (652 KB)
Reforma Fiscal - Reforma Fiscal In Mensagem ao Congresso Nacional Presidência da República, 2002 (972 KB)
Reforma Política - Proposta de Reforma Política apresentada pelo Poder Executivo 2008 (184 KB)
Reforma Administrativa - Reflexões sobre a Reforma Gerencial Brasileira de 1995 BRESSER-PREREIRA, Luiz Carlos, Revista do Serviço Público, 50(4), 1999 (183 KB)
7. O sistema de planejamento e orçamento federal (Lei Nº 10.180/01), estrutura e competências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Decreto Nº 6.929/09).
Leitura recomendada:
Capítulo 15 do livro Gestão de Finanças Públicas
Lei nº 10.180/2001 (66 KB) - Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências (Ler artigos 2º ao 8º).
Decreto Nº 6.929/2009 (235 KB) - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. Grifados os principais pontos.
10. Modelo de gestão do PPA 2008-2011 (Lei 11.653/08 e Decreto 6.601/08).
Leitura recomendada:
Capítulo 15 do livro Gestão de Finanças Públicas
Lei Nº 11.653/2008 (75 KB) - Institui o Plano Plurianual 2008-2011 do Governo Federal.
Decreto Nº 6.601/2008 (54 KB) - Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas.
Governo do Estado do Espírito Santo - Alinhamento Estratégico do PPA às Prioridades e Entregas 2009/2010
Treinamento para o TCE/RR (Fumtex)
Plano Plurianual: ênfase na elaboração
Leitura obrigatória:
Capítulos 4, 5, 15 e 17 do livro Gestão de Finanças Públicas
Lei Nº 11.653/2008 (75 KB) - Institui o Plano Plurianual 2008-2011 do Governo Federal.
Lei Nº 10.933/2004 (68 KB) - Institui o Plano Plurianual 2004-2007 do Governo Federal.
Slides da aula:
Opção 1 (1.396 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 13 páginas.
Opção 2 (921 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 77 páginas.
Plano Plurianual: ênfase na gestão
Leitura obrigatória:
Capítulos 4, 5, 15 e 17 do livro Gestão de Finanças Públicas
Lei Nº 11.653/2008 (75 KB) - Institui o Plano Plurianual 2008-2011 do Governo Federal.
Lei Nº 10.933/2004 (68 KB) - Institui o Plano Plurianual 2004-2007 do Governo Federal.
Slides da aula:
Opção 1 (6.349 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 41 páginas.
Opção 2 (7.637 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 241 páginas.
Esad - SIGPLAN - Planejamento no Governo Federal
Aula 1: Planejamento Governamental.
Leitura obrigatória:
Capítulos 4 e 5 do livro Gestão de Finanças Públicas
Slides da aula:
Opção 1 (1.431 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão P&B - 10 páginas.
Opção 2 (2.077 KB) - Folheto com 6 slides por página para impressão colorida - 10 páginas.
Opção 3 (2.025 KB) - Folheto com 1 slide por página para impressão colorida - 56 páginas.
Aula 2: Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.
Leitura obrigatória:
Capítulos 14 e 15 do livro Gestão de Finanças Públicas
Lei Nº 11.653/2008 (75 KB) - Institui o Plano Plurianual 2008-2011 do Governo Federal.
Lei Nº 10.933/2004 (68 KB) - Institui o Plano Plurianual 2004-2007 do Governo Federal.
Leitura recomendada:
Manual de Elaboração do PPA 2008-11 (6.638 KB)
Slides da aula:
A Publicar.
Aula 3: Gestão, Avaliação e Revisão do Plano Plurianual.
Leitura obrigatória:
A Publicar.
Leitura recomendada:
A Publicar.
Slides da aula:
A Publicar.
Planejamento e Gestão Municipal - Agenda de Transição
ESG - CGERD - Planejamento Governamental Atual
Livro recomendado:
