Este livro está estruturado de forma que o leitor entenda todas as etapas da rotina de suprimento de fundos. Seus capítulos trazem os conceitos básicos, as regras da execução orçamentária e financeira, a prestação de contas, os aspectos diferenciais de movimentação por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF e por meio de conta bancária, dentre outros tópicos.
Vale ressaltar que não serão abordados, de forma aprofundada, conceitos relacionados ao Siafi e à administração orçamentária e financeira, pois parte-se do princípio de que o leitor possui conhecimentos básicos sobre o tema e deseja se especializar na rotina de suprimento de fundos. De qualquer forma, o início dos capítulos traz uma espécie de “resumo”, que apresenta os principais temas envolvidos e algumas transações do Siafi, permitindo ao leitor identificar os conceitos mais importantes para o bom acompanhamento de cada capítulo. Para um melhor conhecimento dos temas acima citados, recomenda-se a leitura dos demais livros que integram a Coleção Gestão Pública e cujo conteúdo pode ser consultado neste sítio.
No primeiro capítulo, são tratados os aspectos conceituais, as restrições, os limites financeiros e, de forma geral, os mecanismos de movimentação previstos na legislação. É o ponto de partida para o entendimento dos demais tópicos. A partir de uma situação hipotética estabelecida nesse capítulo, o leitor poderá acompanhar as demais etapas por meio de simulação no Siafi Educacional, com figuras que demonstram o passo a passo da execução orçamentária e financeira.
O segundo capítulo trata das questões orçamentárias e descreve o detalhamento das dotações orçamentárias aprovadas, o empenho e a liquidação da despesa. A concessão de suprimento de fundos deverá ser acompanhada de prévio empenho, conforme estabelece a legislação. A partir desse capítulo, é importante que o leitor conheça certas ferramentas do Siafi, em especial alguns aspectos do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR.
Executada a despesa até a etapa da liquidação, poder-se-á autorizar limites no Cartão de Pagamento ou transferir os recursos ao agente suprido por meio de conta bancária. As principais consultas referentes ao gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF por meio do Auto-Atendimento Setor Público – AASP são apresentadas no terceiro capítulo. O AASP é um aplicativo disponibilizado pelo Banco do Brasil e utilizado para controle dos gastos realizados pelo CPGF.
Somente depois de disponibilizar os limites para o agente suprido é que este poderá executar a despesa. O quarto capítulo traz a visão do suprido em relação à execução do gasto, trata das retenções tributárias e traz ainda algumas recomendações que devem ser seguidas pelo suprido para aplicação correta dos recursos.
No quinto capítulo, são abordados aspectos relevantes da execução financeira, com destaque para a solicitação dos recursos financeiros no Siafi, as possibilidades de imposição de crédito ao agente suprido, o estudo dos procedimentos referentes ao pagamento da fatura, o funcionamento da rotina de saque, e a integração da referida rotina com a conta única.
No sexto capítulo será tratado o aspecto conceitual, orçamentário e financeiro da prestação de contas pelo agente suprido. O leitor terá contato com as regras para a reclassificação da despesa, o estorno do valor sacado e não utilizado com o CPGF e a devolução desse valor por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, o estorno do valor do suprimento concedido e não utilizado e a baixa da responsabilidade do agente suprido.
O funcionamento da rotina contábil a partir de uma visão geral do fluxo da rotina de suprimento de fundos será abordado no sétimo capítulo, que tem o objetivo de apresentar, de forma didática, os lançamentos contábeis identificando seus impactos nos sistemas de contas.
O último capítulo traz as dúvidas mais freqüentes e suas respostas, exercícios de fixação e a legislação básica que rege a rotina de suprimento de fundos.
Assim, espera-se que o gestor, ao final da leitura, tenha os elementos essenciais para o entendimento da rotina de suprimento de fundos, sob o enfoque normativo, conceitual, orçamentário e financeiro no âmbito do Governo Federal.