Após diversos anos de experiência docente no ensino de disciplinas relativas à Administração Pública, tais como Orçamento Público e Contabilidade Pública, o autor constatou a ausência de obras especialmente destinadas a principiantes.
Em diversas ocasiões em sala de aula de cursos preparatórios para concursos, o autor foi questionado quanto à inexistência de material de nível básico para atender a candidatos a certames públicos que envolvam Contabilidade Pública.
Visando atender a essas duas demandas, o autor decidiu investir no presente projeto. Esta obra, então, tem por objetivo principal expor de modo bastante detalhado e em nível básico assuntos considerados fundamentais e essenciais para o aprendizado da Contabilidade aplicada à Administração Pública.
Nesse sentido, foram utilizadas técnicas modernas de comunicação a distância na elaboração deste livro, predominando grande volume de recursos visuais, tais como: gráficos, tabelas, figuras, ilustrações etc. Além disso, inseriu-se exercícios com gabaritos comentados. Técnicas que comprovadamente têm surtido efeito na transmissão e consolidação de informações didáticas mundialmente.
A idéia na realidade surgiu em 1999, quando foi elaborada a primeira versão desta obra, a qual teve o título de Projeto de Ensino a Distância de Contabilidade Pública. Naquela época, pretendia-se apenas atingir o público que não tinha acesso fácil a bons materiais e cursos na área de Contabilidade Pública em suas cidades de origem.
Foi promovida ampla revisão e atualização, transformando o material em um livro a ser utilizado nos cursos preparatórios para concursos, inclusive podendo ser empregado por aqueles que desejam ter um primeiro contato com essa área, sem gerar os tradicionais traumas e bloqueios iniciais.
Mesmo sendo um material de nível básico, o uso deste livro não dispensa o estudante de cumprir o pré-requisito de conhecimento das técnicas básicas da Ciência Contábil, aprendidas, normalmente, em disciplinas denominadas de Introdução à Contabilidade, Contabilidade Básica ou Contabilidade Geral I.
A abordagem da Contabilidade Pública aqui realizada é centrada no modelo adotado pela Administração Federal. Todavia, mesmo estando ciente de que ainda existem algumas diferenças entre a Contabilidade praticada no âmbito federal e a aplicada pelos outros dois níveis de governo, o autor entende que essas diferenças tendem, cada vez mais, a diminuir, aproximando-se da metodologia aqui estudada, em função do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) quanto ao órgão de contabilidade da União estar responsável pelo estabelecimento de procedimentos visando à padronização e consolidação das contas públicas no Brasil.
Os primeiros capítulos desta obra destinam-se a inserir o estudante no universo dos conceitos e procedimentos de natureza orçamentária e financeira peculiares ao setor público, de modo a familiarizá-lo com termos técnicos referentes a fatos que, em sua maioria, provocam reflexos financeiros ou não no patrimônio público e que costumam ser evidenciados pela Contabilidade, no cumprimento de suas funções de registro, orientação e controle.
Dessa forma, nos capítulos iniciais são abordados, de modo básico, as leis orçamentárias, os princípios orçamentários, os créditos adicionais, a programação orçamentária e financeira, a receita orçamentária e extra-orçamentária, a dívida ativa, a despesa orçamentária e extra-orçamentária, a dívida flutuante, a dívida fundada, o SIAFI e outros assuntos.
Os demais capítulos apresentam um estudo sobre o conteúdo essencial da Contabilidade Pública, também abordado de modo básico: conceito, objeto, regime, campo de aplicação, peculiaridades, variações patrimoniais, sistemas de contas, plano de contas, contabilização de fatos típicos, tabela de eventos e balanços e demonstração das variações patrimoniais.
Deve-se salientar, também, que se evitou neste trabalho a exposição de longos e profundos comentários conceituais sobre a Contabilidade Pública. Tarefa esta que será objeto de outro trabalho.
Este material não dispensa os estudantes, principalmente aqueles que estão se preparando para enfrentar um concurso público, de efetuar leitura de outros materiais correlatos ao estudo da Contabilidade Pública, os quais não se encontram neste material em virtude das razões já expostas, tais como: Direito Administrativo, Administração Orçamentária e Financeira, Finanças Públicas (Lei de Responsabilidade Fiscal), Auditoria Governamental.
Na esperança de ter correspondido à necessidade de informação no nível desejado pelos nossos interlocutores, o autor deseja bons estudos e sucesso, lembrando que nenhuma realidade estudada por qualquer área do conhecimento humano é tão simples a ponto de ser desprezada ou tão complexa que não possa ser compreendida. Cabe aos estudantes, insistir nas leituras de bons livros (tantas vezes quantas forem necessárias para o completo aprendizado) e cumprir integralmente as tarefas que lhes são entregues pelos abnegados mestres. Os vencedores são insistentes.