Este livro está estruturado em doze capítulos ordenados de modo a permitir que o leitor avance no conhecimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, à medida que se familiariza com os conceitos e procedimentos típicos da administração pública, no que tange à atividade financeira do Estado.
Destaque-se que os doze capítulos estão divididos em dois grupos.
O primeiro grupo contempla tópicos referentes à administração orçamentária e financeira do setor público.
No Capítulo 1, são estudadas as técnicas orçamentárias, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei de orçamento anual, os princípios orçamentários, os créditos adicionais, a programação e descentralização orçamentária e a programação e descentralização financeira.
O Capítulo 2 aborda as fontes de recursos das entidades do setor público, ou seja, a receita pública. Nele o leitor vai encontrar os seguintes tópicos: conceituação, abordagem patrimonial e orçamentária, estágios, classificação e contabilização simplificada entre outros. Trata-se também de dívida ativa.
A despesa pública é o foco do terceiro capítulo. Nele são examinados os conceitos de despesa no enfoque patrimonial e orçamentário, seus estágios, classificação e contabilização simplificada etc. Também faz parte deste capítulo, a dívida flutuante e a dívida fundada, bem como assuntos decorrentes da despesa pública como suprimento de fundos e despesas de exercícios anteriores.
No Capítulo 4, encontram-se informações gerais e teóricas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi: conceito, objetivos, modalidades de uso, formas de acesso, estrutura, documentos de entradas de dados, mecanismos de segurança etc.
Esta primeira parte do livro tem como objetivo inserir o leitor no mundo das finanças públicas, por esse motivo ele envolve os capítulos 1 a 4.
No segundo conjunto de capítulos, são apresentados temas que dizem respeito especificamente à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que é o foco central da obra.
Com o objetivo de facilitar o entendimento da complexa técnica de registros contábeis públicos, a ordem dos capítulos 5 a 9 é pautada pela seguinte lógica, que permite o desenvolvimento do raciocínio de débito e crédito a partir de:
- identificação dos objetos a serem registrados, no Capítulo 5;
- classificação das variações patrimoniais, no Capítulo 6;
- correlação dos objetos com os subsistemas de contas, no Capítulo 7;
- identificação das contas a serem utilizadas, no Capítulo 8; e
- segregação do débito e do crédito a partir do saldo das contas, no Capítulo 9.
Nesse sentido, a segunda parte inicia no Capítulo 5 e contempla uma sequência de assuntos que no todo representam as características gerais e básicas das técnicas contábeis aplicadas na área pública. Conceito, objeto, objetivo, campo de aplicação, regimes contábeis, entre outros, são os temas específicos desse capítulo.
O tema do Capítulo 6 é o patrimônio público e suas variações. Lá são encontradas as características principais que permitem identificar e classificar as alterações quantitativas e qualitativas típicas das entidades do setor público.
Subsistemas de contas é o assunto do Capítulo 7. A intenção desse capítulo é discutir as técnicas de classificação das contas nos cinco subsistemas identificados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: financeiro, patrimonial, compensação, orçamentário e de custos.
O Capítulo 8 é responsável pelo estudo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, dando ênfase especialmente ao modelo empregado no Governo Federal.
Estão em fase avançada estudos para implantação de um plano de contas nacional, mas por enquanto o que está sendo empregado amplamente é baseado no da União.
No Capítulo 9 o leitor poderá conhecer a técnica empregada na Administração Federal no registro dos principais fatos típicos. São apresentadas dezenas de lançamentos com comentários elucidativos que fundamentam o emprego dos subsistemas de contas e das respectivas contas no débito e no crédito no registro do patrimônio, do orçamento e dos atos potenciais.
O Capítulo 10 foi reservado para apresentar os fundamentos e características gerais da tabela de eventos, instrumento empregado no registro contábil automático das transações típicas do Governo Federal.
Os dois últimos capítulos são muitos densos porque contemplam profundos e extensos estudos a respeito dos demonstrativos contábeis exigidos pela Lei nº 4.320/64 e também acerca dos novos demonstrativos criados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
No Capítulo 11 dá-se ênfase aos balanços estabelecidos pela Lei nº4.320/64. Os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e ainda a demonstração das variações patrimoniais são profundamente examinados e analisados, por meio de abordagem teórica e prática.
Os novos demonstrativos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, estabelecidos pelas NBCASP e ainda a demonstração das mutações do patrimônio líquido em fase de criação pela STN, são estudados no Capítulo 12, onde se destaca denso conteúdo sobre a demonstração dos fluxos de caixa.
Ressalte-se, finalmente, que ao final de cada capítulo foram inseridos exercícios de fixação com gabaritos comentados com a intenção de o leitor avaliar seu aprendizado.