Gestão de Finanças Públicas

Metas de superávit fiscal, resultado primário, contingenciamento de despesas, restos a pagar, suprimento de fundos, responsabilidade fiscal. Estes e os principais termos usuais do mundo das finanças públicas brasileiras constituem o foco do livro "Gestão de Finanças Públicas".

O livro se encontra estruturado em três partes, possibilitando ao leitor passar por todas as etapas do ciclo de gestão dos recursos públicos. A primeira trata dos fundamentos das finanças públicas, do ordenamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e das diferentes visões do planejamento governamental, com um histórico de sua evolução no Brasil, tudo isso propiciando o conhecimento dos conceitos básicos aplicados à gestão das finanças públicas.

A segunda parte contempla a descrição do ciclo de gestão, que tem como principais instrumentos o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na terceira parte, o leitor terá contato com as práticas adotadas especificamente no Governo Federal, compreendendo os seus principais sistemas estruturantes (SIASG, SIDOR, SIGPlan e outros), com destaque para o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Valendo-se da teoria de finanças públicas, de conhecimentos de economia, de contabilidade e de administração, e principalmente da experiência vivida na gestão das contas do Governo Federal, os autores buscam trazer para o público o conhecimento a respeito de como o governo administra os recursos públicos, como está institucionalizado para executar essa tarefa, quais os instrumentos utilizados para gerir os recursos financeiros, como funcionam os processos de planejamento e de execução da despesa pública.

Assim, é um livro recomendado ao público em geral e, em especial, aos profissionais e técnicos ligados às áreas de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais. Constitui também livro-texto para as disciplinas EXECUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA e ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO, e texto complementar para matérias relacionadas à RESPONSABILIDADE FISCAL e à CONTABILIDADE PÚBLICA. É ainda leitura básica para aqueles que estejam prestando concurso para o Tribunal de Contas da União - TCU, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Controladoria Geral da União - CGU e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG.